I Jornada Itinerante de Direito e Negócios Imobiliários em Pelotas contou com a palestra do sócio Eduardo de Mendonça Heinz

Pelotas sediou a I Jornada Itinerante de Direito e Negócios Imobiliários do Rio Grande do Sul. Com participação de nomes de destaque no setor, foram abordados assunto atuais e relevantes como direito urbanístico, direito ambiental e direito tributário, divididos em 10 painéis temáticos. O evento aconteceu no Auditório Moinho Office.

O sócio do escritório Mazzola e Dovizinski Advogados Associados, Eduardo de Mendonça Heinz, abordou o tema de extrema relevância ao cenário mercadológico imobiliário acerca dos “contratos digitais”, trazendo os conceitos jurídicos e sua aplicação prática nos negócios. Afirmou que “a recente publicação da Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, que instituiu a “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”, veio para consolidar e a incentivar o uso dos documentos digitais, assim como promover a política de governo de desburocratização, fomento de negócios e incentivo ao empreendedorismo, causando reflexos direto nos negócios jurídicos ainda celebrados na forma de papel.”

O evento contou com a organização da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, assim como apoio da Secovi Zona Sul RS, Comissão de Direito Imobiliário da OAB Subseção Pelotas e da OAB Seccional Rio Grande do Sul, Sinduscon Pelotas e Sinduscon-RS.