Áreas de atuação

ESPECIALIZAÇÕES

O direito de família é a área que trata das relações familiares, obrigações  e direitos decorrentes destas. A matéria está regulada no Código Civil ,nos artigos 1.511 a 1.783 (Livro IV - Do direito da família) e de 1.784 a 2.046 (Livro V - Do direito das sucessões).

O Mazzola & Dovizinski Advogados Associados é especializado para atender ações de família e sucessões, tendo expertise em temas como separações, divórcios, reconhecimento e dissolução de união estável, ações de alimentos, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade, partilha de bens, sucessões, entre outros.

Além disso, nossos profissionais são aptos a assessorar os clientes em planejamentos sucessórios. Não só agilizando, mas também facilitando um processo delicado para todas as partes. Um bom planejamento neste momento protege o patrimônio e evita possíveis brigas judiciais.

 

Direito imobiliário é a área do direito que trata de questões da vida privada, tais como a aquisição e a perda de propriedade, posse, locação, usucapião, incorporações imobiliárias, condomínio, doação, cessão de direitos, financiamentos, direito de construir e de vizinhança, registro de imóveis, entre outros. O escritório Mazzola & Dovizinski Advogados Associados conta com profissionais preparados para atender aos clientes nesta área.

Nossos advogados estão hábeis para trabalhar tanto nas fases anteriores à aquisição, como nas posteriores, englobando todo o direito de propriedade imóvel. Nossa equipe oferece assessoria jurídica para que nossos clientes tenham a tranquilidade na aquisição e na venda de seu imóvel, ficando à parte de seus direitos e deveres, além de eventuais riscos desta operação.

O direito empresarial consiste no conjunto de normas do direito privado que trata das relações empresariais e comerciais. Abrangendo temas como a teoria empresarial, contratos, relações comerciais, concorrência, propriedade intelectual, recuperações judiciais, falências, entre outros.

Nossos advogados têm uma atuação muito importante nesta área do direito, agindo de forma preventiva. Elaborando contratos seguros, fazendo registro de marcas eficazes e efetuando um planejamento para que a empresa não prejudique seus sócios e tenha uma constituição simples e benéfica.

 

Planejamento tributário refere-se ao processo de analisar a situação fiscal de uma pessoa, empresa ou entidade para identificar estratégias legais que possam otimizar sua carga tributária. Essas estratégias podem envolver a utilização de deduções fiscais, créditos fiscais, isenções, incentivos fiscais, entre outros.

Benefícios fiscais, por sua vez, são medidas adotadas pelos governos para incentivar determinadas atividades econômicas ou comportamentos desejáveis por meio de incentivos tributários. Esses benefícios podem assumir várias formas, como redução de alíquotas de impostos, isenções fiscais, regimes especiais de tributação, entre outros. Eles são projetados para estimular o crescimento econômico, promover investimentos, incentivar a pesquisa e desenvolvimento, impulsionar determinados setores industriais, entre outros objetivos.

 

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